Há mais de um ano, Sizina Maria do Nascimento, de 54 anos, espera por uma ligação que deveria ser parte do básico: a conexão do seu imóvel à rede de esgoto. No bairro Parque dos Pinheiros, em Guarulhos, na Grande São Paulo, a água já foi instalada, mas, sem o esgotamento sanitário, a casa segue sem poder ser habitada.

O serviço é de responsabilidade da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), concessionária que atua no município, sob regulação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp).

Um sonho adiado

Baiana, Sizina vive no estado de São Paulo desde 1991. Mãe de quatro filhos, construiu sua vida na cidade ao longo de décadas de trabalho. Hoje, mora em Itaquera, na zona leste da capital, e trabalha como diarista.

A rotina começa cedo. Entre 5h e 6h da manhã, ela já está de pé para enfrentar uma jornada que pode incluir até seis casas por semana. O trabalho é pesado, exige esforço físico constante e, muitas vezes, se estende para além da limpeza — com serviços extras em eventos, almoços e jantares.

Foi com esse trabalho que Sizina conseguiu, aos poucos, construir o próprio imóvel. Um sonho que, por enquanto, segue adiado. “Eu comecei a construir em 2018. Aí nós pedimos a água, e eu achei que o esgoto estava ligado também”, lembra.

Desde o primeiro pedido, ela acumula protocolos, prazos prometidos e não cumpridos, e respostas que nunca se transformam em solução. A cada novo contato com a concessionária responsável pelo serviço, a promessa se renova, mas a ligação não acontece.

A espera não é apenas burocrática. Ela interrompe a possibilidade de morar e de usufruir de algo construído ao longo de uma vida inteira de trabalho.

“Eu não estou morando lá justamente por causa do esgoto. Isso está adiando minha mudança. Já não sei de onde tirar dinheiro: é pedreiro, aluguel, conta de água e luz de lá e também do lugar onde estou morando. Estou muito estressada, nervosa, meus filhos também. Está difícil”, confessa.

Quando o básico não chega

A situação revela um ponto central muitas vezes invisível no debate público: o saneamento não começa no tratamento do esgoto, mas na ligação das casas à rede. Sem essa etapa, o serviço não chega — e o direito não se concretiza.

A própria legislação brasileira é direta nesse sentido. A Lei nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais do saneamento básico, define que o serviço deve ser prestado de forma adequada, contínua e eficiente.

No estado de São Paulo, a Deliberação ARSESP nº 804/2018 reforça que a conexão dos imóveis à rede integra a própria prestação do serviço. Já o contrato de concessão estabelece que o esgotamento sanitário inclui a coleta dos resíduos a partir dos imóveis — algo que depende diretamente da ligação. Na prática, sem essa conexão, o serviço não existe.

Além da infraestrutura, a ausência de esgoto está associada a impactos na saúde. O estudo “Saneamento é saúde: como a falta de acesso à infraestrutura básica afeta a incidência de doenças no Brasil” (2025), do Instituto Trata Brasil, mostra que esse déficit está diretamente associado ao aumento de doenças e internações, especialmente entre populações mais vulneráveis.

Segundo o levantamento, quanto maior o acesso ao saneamento, menor a incidência de doenças infecciosas e a mortalidade infantil no país. No cotidiano, a ausência da rede limita o uso de estruturas básicas da casa, como banheiro, pia e tanque, impedindo a ocupação do imóvel.

Saneamento e mulheres da periferia

O “Estudo diagnóstico sobre os problemas enfrentados por mulheres em comunidades vulneráveis no acesso ao saneamento básico”, realizado pela Universidade Federal da Fronteira Sul, publicado na Revista Tecnologia e Sociedade (2024), mostra que a precariedade dos serviços de saneamento básico atinge de forma desproporcional as mulheres que vivem em comunidades periféricas.

Segundo a pesquisa, são as mulheres que acabam lidando diretamente com esses impactos: elas precisam buscar água em fontes alternativas quando o abastecimento falha, administrar a higiene dos filhos mesmo em condições precárias e conviver com os riscos de doenças associados ao contato com esgoto não tratado.

A desigualdade no acesso ao saneamento em Guarulhos também foi analisada em profundidade pela pesquisadora Izabela Penha de Oliveira Santos, autora da tese “Crise hídrica: desastre socialmente construído e injustiça ambiental no bairro Novo Recreio (Guarulhos, SP)” (2021). O estudo mostra como a crise hídrica de 2013-2016 afetou de forma desproporcional bairros periféricos como o Novo Recreio – a cerca de 10 quilômetros do imóvel de Sizina –, revelando um quadro de injustiça ambiental e racismo estrutural.

Segundo a pesquisadora, a falta constante de água e esgoto expõe os moradores a vários riscos, que vão desde doenças até dificuldades para manter a moradia. A pesquisa também mostra que decisões de gestão e políticas públicas acabam reforçando problemas que já existiam nesses territórios.

O estudo conclui que a forma como a água é gerida na Região Metropolitana de São Paulo ainda prioriza aspectos econômicos, tratando esse recurso como um produto, em vez de garantir o acesso como um direito básico.

Além disso, a pesquisa aponta que, em lugares como o Novo Recreio, moradores convivem com esgoto a céu aberto, maior risco de doenças e falta de acesso contínuo à água — problemas que atingem de forma mais intensa populações periféricas.

Um problema estrutural

Dados técnicos do contrato de concessão indicam que, em Guarulhos, cerca de 91,8% dos domicílios têm coleta de esgoto, mas apenas 21,5% do volume é tratado. Os números revelam um cenário em que o acesso ainda é incompleto — e onde falhas no atendimento continuam atravessando a vida de moradores, especialmente em territórios periféricos.

Embora não exista um prazo único nacional para a realização da ligação de esgoto, a natureza do serviço — essencial para a saúde, a moradia e a dignidade — impõe limites claros. A demora de mais de um ano evidencia um descompasso entre o que está previsto na legislação, na regulação e nos contratos, e o que chega, de fato, às casas.

Em resposta à reportagem, a Sabesp informou que realizou vistoria no imóvel no dia 8 de abril e informou que o local ainda não é atendido por rede de coleta de esgoto, sendo necessária a execução de uma obra de prolongamento da rede para viabilizar a ligação. A companhia afirmou que a caixa de inspeção foi aprovada e que o serviço foi planejado, com prazo estimado de até sete dias para execução.

A empresa também declarou que, em visitas anteriores, equipes foram deslocadas até o endereço, mas não encontraram responsável no local para acompanhamento, o que teria impedido o andamento do atendimento.

Já a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) informou que, nos casos em que há rede disponível, o prazo regulamentar para a realização da ligação de esgoto é de até 10 dias úteis, sendo até três dias para inspeção e até sete dias para execução. A agência destaca ainda que atrasos superiores a esse prazo, sem justificativa formal, podem caracterizar falha na prestação do serviço.

A Arsesp também afirmou que não identificou, até o momento, casos semelhantes com atraso superior a um ano no município de Guarulhos, mas ressaltou que atua a partir de reclamações dos usuários e fiscalizações periódicas.

A divergência entre os relatos da moradora e as respostas oficiais evidencia os desafios na efetivação do acesso ao saneamento. Mesmo quando há previsão contratual e regulamentação definida, a chegada do serviço até os imóveis pode ser marcada por entraves técnicos, atrasos e falhas de comunicação.

Após mais de um ano, um avanço — mas não a solução

Após novas tentativas de cobrança, houve um avanço no caso. Segundo Sizina, após pedir ajuda a um conhecido que atua em um gabinete na Câmara Municipal, um ofício foi encaminhado à Sabesp no dia 8 de abril. No mesmo dia, equipes da companhia foram até o local, realizaram a vistoria e aprovaram a caixa de inspeção do imóvel.

Nos dias seguintes, trabalhadores retornaram ao endereço e realizaram intervenções na rua. De acordo com relato da moradora, foi realizada a abertura do solo e parte da estrutura necessária para a conexão.

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Apesar disso, o serviço ainda não foi concluído. Segundo Sizina, a equipe informou que deve retornar para finalizar a obra, incluindo o fechamento das valas abertas. Até o momento, a ligação definitiva entre a rede e a caixa de esgoto do imóvel não foi confirmada como concluída, e a casa segue sem condições plenas de uso.

Enquanto isso, Sizina e sua família continuam aguardando a conclusão da obra para, enfim, poder ocupar a própria casa.